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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Junho de 2018 - 10:37
Consumidor tem direito de desistir de financiamento
A consumidora ainda receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais) de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 16:17
Revisional. Contrato de Financiamento de Veículo
Tarifa de abertura de crédito e de emissão de carnê
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Maio de 2015 - 15:52
Financiamento de Veículo. Possibilidade de Revisão
O Banco Itaucard S/A apelou da sentença proferida pelo juiz Leandro Katscharowski Aguiar na revisional que lhe moveu E. F., sustentando inviável revisar o contrato e pediu a manutenção dos encargos conforme pactuados, razão pela qual inexistiriam valores a restituir
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 09:53
Contrato de Financiamento para Aquisição de Veículo
Revisional de Contrato Cumulada com Repetição e Consignação de Valores
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 14:19
Sobre o financiamento público das campanhas eleitorais
dos sistemas eleitorais, de usar somente o financiamento público em campanhas eleitorais, no contexto do Brasil contemporâneo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Consumidor. Apelação cível. Contrato de financiamento bancário.
Força obrigatória dos contratos.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 11:34
Arrependimento de consumidor pode cancelar financiamento bancário
de contrato de financiamento com cláusula de alienação fiduciária.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 01:00
Crime contra o sistema financeiro. Lei nº 7.492/1986. Ato de gerência.
Gestão fraudulenta. Apropriação. Financiamento. Fraude.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Recurso especial. Responsabilidade civil.
Aquisição de unidade habitacional mediante financiamento.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 10:10
Habeas Corpus. Crime contra o sistema financeiro.
Obtenção fraudulenta de financiamento de instituição financeira.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Reparação de dano moral e material. Ato ilícito.
Venda. Promessa de financiamento. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Abril de 2019 - 12:02
Agravo Interno. Decisão em Conflito Positivo de Competência. Recuperação Judicial
Veículos. Financiamento com garantia de Alienação Fiduciária.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Processual penal. HC. Trancamento de ação penal.
Desvio de recursos decorrentes de financiamento.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Tributário. Sociedade civil de prestação de serviços profissionais.
Contribuição para o financiamento da seguridade social.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 14:29
Posso desistir do meu Financiamento Imobiliário? Quanto recebo de volta?
A desistência da compra é direito do consumidor/adquirente e a análise da documentação é primordial para identificar o “quantum” deverá ser devolvido.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 14:48
Fraude em contratos de financiamento gera indenização por danos morais
A autora receberá R$ 10 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 16:00
Inexiste sigilo bancário em relatórios de financiamento produzidos pelo BNDES
pelo BNDES com justificativa técnica para operações de financiamento milionários, concedidos com verba pública
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 16:30
MPF contesta conduta da Caixa Econômica em financiamento de imóveis
Instituição tem vinculado o financiamento da casa própria à contratação de outros produtos
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 14:40
Acordo vai agilizar perícias em processos envolvendo financiamento habitacional
A expectativa da Emgea é recuperar R$ 2,5 bilhões com o projeto, que poderão ser convertidos em novos financiamentos habitacionais